Assegurar que cada criança e cada adolescente tenha seus direitos humanos integralmente cumpridos, respeitados e protegidos é a principal missão do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF.
Criado em 1946 para ajudar a reconstruir os países mais afetados pela Segunda Guerra Mundial, o UNICEF passou a atuar em outras nações quatro anos depois. Hoje, está presente em 191 países.
Em 1950, o UNICEF chegou ao Brasil e, desde então, trabalha em parceria com governos municipais, estaduais e federal, sociedade civil, grupos religiosos, mídia, setor privado e outras organizações internacionais, incluindo agências das Nações Unidas, para defender os direitos de meninas e meninos brasileiros.
Foto: UNICEF
No decorrer dessas décadas, o UNICEF tem atuado junto com o País nas conquistas alcançadas no campo dos direitos da infância. Esteve lado a lado do Brasil na luta contra a poliomielite, que teve o último registro de ocorrência em 1989; lutou junto com as mulheres para que lhes fosse garantido o direito a amamentar seus filhos; ajudou o governo brasileiro a criar o seu primeiro programa de merenda escolar; colaborou com a redução das mortes por diarreia, com a promoção do uso do soro caseiro; e, nos últimos anos, está apoiando o País a reduzir as disparidades regionais no Semiárido, Amazônia e comunidades populares dos centros urbanos.
O UNICEF uniu sua voz à dos brasileiros para a redação e aprovação do artigo 227 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente – que mudaram o marco legal dos direitos da infância no Brasil.
Esteve junto com o parlamento brasileiro, o governo e a sociedade para a aprovação da Lei 9.534/97, que tornou gratuito o Registro Civil de nascimento para todos os brasileiros.
O UNICEF promoveu ainda ações pela aprovação da Emenda Constitucional número 59, que tornou obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos e também garantiu mais recursos para a educação. Vitórias importantes para a Educação neste País, que contaram com o apoio do UNICEF desde o começo das discussões.
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