quinta-feira, 22 de agosto de 2013

OMC - Organização Mundial do Comércio

A partir do crescimento de transações comercias em nível mundial e do intenso processo de globalização de capitais, mercadorias e da própria produção, que são itens ligados diretamente à dependência dos países, sobretudo, dos pobres em relação aos ricos, surge a necessidade da criação de organismos internacionais e órgãos financeiros que possam regular as disparidades econômicas e comerciais existentes no mundo.
Apesar de todos os países às vezes agirem em pleno consentimento ou em conjunto, sempre os desenvolvidos conseguem exercer pressão sobre aqueles de menor desenvolvimento, sobressaindo conforme seus interesses, essa diferença é extremamente elástica.

Diante desses fatores, torna-se relevante a implantação de uma organização que avalie as relações comerciais e que possa zelar pelo interesse de países que sofrem pressões e que, em vários casos, ficam prejudicados.

Com objetivo de tentar amenizar o processo, a OMC (Organização Mundial do Comércio) ocupa um lugar de destaque no cenário mundial, no mesmo patamar que se encontra importantes órgãos financeiros internacionais como o FMI e o Banco Mundial. A OMC, criada em 1995, está sediada na cidade de Genebra, Suíça.

No ano de 2000, a OMC era integrada por 142 países, o órgão tem como finalidade impor regras e normas para estabelecer um entendimento entre os países e as instituições internacionais que atuam no campo econômico.

Antes da instauração da OMC existia o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) que foi implantado a partir de 1947 para estabelecer o livre comércio, no entanto, não havia uma consideração em relação às disparidades existentes entre os países, dessa forma, todos os tributos de exportação e importação eram iguais, com isso as economias fragilizadas nem sempre conseguiam prosperar economicamente.

As maiores dificuldades que a Organização Mundial do Comércio encontra estão relacionadas ao protecionismo, como as que ocorrem na França, que taxou todos os produtos agropecuários, a inserção de tributos impede a entrada de mercadorias dessa natureza, oriundos de outros lugares, com essa atitude o governo visa proteger os seus produtores.

Na verdade, a intenção dos países desenvolvidos é que as barreiras alfandegárias sejam retiradas, no entanto, somente para entrada de seus produtos em outros territórios, já no processo contrário querem estabelecer medidas protecionistas.

Uma das funções da organização é atuar como um intermediador, no momento em que dois países geram conflitos por motivos comerciais, derivados por medidas protecionistas de um dos lados. Um exemplo claro desse processo aconteceu em 2001, quando a empresa canadense Bombardier acionou a OMC por se sentir prejudicada, pois segundo ela, a empresa brasileira Embraer estaria sendo custeada ou subsidiada pelo governo brasileiro, de forma que esse procedimento vai contra as regras implantadas na organização. Nesse caso, as duas empresas lutam por um mercado extremamente lucrativo.

Nesse exemplo, a OMC não aceitou o pedido da empresa canadense, ou seja, indeferiu o pedido.

OIT - Organização Internacional do Trabalho

Organização Internacional do Trabalho (OIT); clique na imagem para acessar o site
Fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social, e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 1969, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a única agência das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores de 183 Estados-membros participam em situação de igualdade das diversas instâncias da Organização.
Desde a sua criação, os membros tripartites da OIT adotaram 188 Convenções Internacionais de Trabalho e 200 Recomendações sobre diversos temas (emprego, proteção social, recursos humanos, saúde e segurança no trabalho, trabalho marítimo etc). Em 1998, a Conferência Internacional do Trabalho aprovou a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. A Declaração estabelece quatro princípios fundamentais a que todos os membros da OIT estão sujeitos: liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação no emprego ou na ocupação.

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

UNESCO; clique na imagem para acessar o site

A UNESCO no mundo e no Brasil. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) foi criada em 16 de novembro de 1945, logo após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de garantir a paz por meio da cooperação intelectual entre as nações, acompanhando o desenvolvimento mundial e auxiliando os Estados-Membros – hoje são 193 países – na busca de soluções para os problemas que desafiam nossas sociedades. É a agência das Nações Unidas que atua nas seguintes áreas de mandato: Educação, Ciências Naturais, Ciências Humanas e Sociais, Cultura e Comunicação e Informação.
Foto: ©UNESCO/Rayssa Coe
Foto: ©UNESCO/Rayssa Coe
A Representação da UNESCO no Brasil foi estabelecida em 1964 e seu Escritório, em Brasília, iniciou as atividades em 1972, tendo como prioridades a defesa de uma educação de qualidade para todos e a promoção do desenvolvimento humano e social. Desenvolve projetos de cooperação técnica em parceria com o governo – União, estados e municípios –, a sociedade civil e a iniciativa privada, além de auxiliar na formulação de políticas públicas que estejam em sintonia com as metas acordadas entre os Estados Membros da Organização.
Áreas de atuação
EDUCAÇÃO. No setor de Educação, a principal diretriz da UNESCO é auxiliar os países membros a atingir as metas de Educação para Todos, promovendo o acesso e a qualidade da educação em todos os níveis e modalidades, incluindo a educação de jovens e adultos. Para isso, a Organização desenvolve ações direcionadas ao fortalecimento das capacidades nacionais, além de prover acompanhamento técnico e apoio à implementação de políticas nacionais de educação, tendo sempre como foco a relevância da educação como valor estratégico para o desenvolvimento social e econômico dos países.
CIÊNCIAS NATURAIS. O Setor de Ciências Naturais da UNESCO promove dois temas prioritários e amplamente integradores do sistema das Nações Unidas: o desenvolvimento científico e tecnológico, baseado em princípios éticos, capazes de induzir a transformação social, a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Tais temas são implementados no Brasil a partir de um conjunto de convenções internacionais, programas intergovernamentais e acordos de cooperação nas áreas de formulação e implementação de políticas de ciência e tecnologia, educação científica, avaliação e gestão dos recursos hídricos, educação ambiental e consolidação de Reservas da Biosfera e Sítios do Patrimônio Mundiais.
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS. A área de Ciências Humanas e Sociais tem como principal missão expandir o conhecimento e promover a cooperação intelectual para facilitar transformações sociais alinhadas aos valores universais de justiça, liberdade e dignidade humana.
No Brasil, essa missão é implementada principalmente abordando os temas de inclusão social, redução da pobreza e das desigualdades, juventude e prevenção da violência, por meio de programas, projetos e parcerias com o governo federal, estados e municípios. Entre esses programas destacam-se o Escola Aberta, que promove a abertura de escolas públicas nos finais de semana, oferecendo atividades artísticas, culturais e esportivas a fim de afastar os jovens da violência, e o Criança Esperança, projeto da Rede Globo realizado em parceria com a UNESCO.
CULTURA. Fundamento da identidade, da energia e das ideias criativas dos povos, a cultura, em toda sua diversidade, é fator de desenvolvimento e coexistência em todo o mundo. Nesse sentido, a UNESCO elabora e promove a aplicação de instrumentos normativos no âmbito cultural, além de desenvolver atividades para a salvaguarda do patrimônio cultural, a proteção e o estímulo à diversidade cultural, bem como o fomento ao pluralismo e ao diálogo entre as culturas e civilizações.
No Brasil, a UNESCO tem atuado em cooperação com as autoridades e instituições nacionais em diversas iniciativas para a preservação do patrimônio cultural, seja no apoio à preservação do Patrimônio Mundial e no fortalecimento dos museus, bem como na salvaguarda do rico patrimônio imaterial brasileiro. Também colabora para a proteção e a promoção da diversidade cultural do país, em atividades de formação e elaboração de políticas culturais nas áreas do artesanato, das indústrias culturais e do turismo cultural, entre outras.
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO. O setor de Comunicação e Informação é orientado por três objetivos principais: promover a liberdade de expressão e de imprensa, bem como o direito a informação; estimular o desenvolvimento de meios de comunicação livres, plurais e independentes, fortalecendo, assim, a diversidade, a proteção dos direitos humanos e a boa governança; e sedimentar os pilares da sociedade do conhecimento, sobretudo pelo acesso universal a informação, com foco nas tecnologias de informação e comunicação (TICs).
No Brasil, as ações da UNESCO nesta área priorizam projetos, programas e debates centrados nas relações entre as TICs e a educação, fundamentalmente nas áreas de avaliação de resultados e formação de professores; na garantia do acesso universal às informações públicas, por meio do fortalecimento da governança eletrônica, da política de arquivos e bibliotecas e da gestão da informação; no alcance de um ecossistema midiático plural, com profissionais capacitados e fortalecidos e com meios (antigos e novos) capazes de solidificar a democracia brasileira.

fonte:http://www.onu.org.br/onu-no-brasil/unesco/

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância

UNICEF; clique na imagem para acessar o site

Assegurar que cada criança e cada adolescente tenha seus direitos humanos integralmente cumpridos, respeitados e protegidos é a principal missão do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF.
Criado em 1946 para ajudar a reconstruir os países mais afetados pela Segunda Guerra Mundial, o UNICEF passou a atuar em outras nações quatro anos depois. Hoje, está presente em 191 países.
Em 1950, o UNICEF chegou ao Brasil e, desde então, trabalha em parceria com governos municipais, estaduais e federal, sociedade civil, grupos religiosos, mídia, setor privado e outras organizações internacionais, incluindo agências das Nações Unidas, para defender os direitos de meninas e meninos brasileiros.
Foto: UNICEF
Foto: UNICEF
No decorrer dessas décadas, o UNICEF tem atuado junto com o País nas conquistas alcançadas no campo dos direitos da infância. Esteve lado a lado do Brasil na luta contra a poliomielite, que teve o último registro de ocorrência em 1989; lutou junto com as mulheres para que lhes fosse garantido o direito a amamentar seus filhos; ajudou o governo brasileiro a criar o seu primeiro programa de merenda escolar; colaborou com a redução das mortes por diarreia, com a promoção do uso do soro caseiro; e, nos últimos anos, está apoiando o País a reduzir as disparidades regionais no Semiárido, Amazônia e comunidades populares dos centros urbanos.
O UNICEF uniu sua voz à dos brasileiros para a redação e aprovação do artigo 227 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente – que mudaram o marco legal dos direitos da infância no Brasil.
Esteve junto com o parlamento brasileiro, o governo e a sociedade para a aprovação da Lei 9.534/97, que tornou gratuito o Registro Civil de nascimento para todos os brasileiros.
O UNICEF promoveu ainda ações pela aprovação da Emenda Constitucional número 59, que tornou obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos e também garantiu mais recursos para a educação. Vitórias importantes para a Educação neste País, que contaram com o apoio do UNICEF desde o começo das discussões.

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é a agência líder da rede global de desenvolvimento da ONU e trabalha principalmente pelo combate à pobreza e pelo Desenvolvimento Humano. O PNUD está presente em 166 países do mundo, colaborando com governos, a iniciativa privada e com a sociedade civil para ajudar as pessoas a construírem uma vida mais digna. Em todas as suas atividades, o PNUD encoraja a proteção dos direitos humanos e a igualdade de gênero e raça. Desde 2000, o programa fomenta também o comprometimento e a discussão em prol do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Presente no Brasil desde a década de 60, a atuação do PNUD no país tem tido como temas centrais o desenvolvimento de capacidades, ciência e tecnologia, a modernização do Estado e o fortalecimento de suas instituições, o combate à pobreza e à exclusão social, a conservação ambiental e uso sustentável de recursos naturais.

Através do desenvolvimento e implementação de projetos de cooperação técnica em parcerias com instituições nacionais, o PNUD Brasil visa apoiar: implementação de políticas para fortalecer setores críticos para o desenvolvimento humano; promoção dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio; desenvolvimento de capacidades institucionais nos governos federal, estaduais e municipais; e fortalecimento do papel da sociedade civil e do setor privado na busca do desenvolvimento humano e sustentável. Neste sentido, estas parcerias têm se desenvolvido em diversas áreas temáticas, como políticas sociais, governança democrática, segurança pública, e meio ambiente buscando responder aos desafios específicos do Brasil e às demandas do país dentro de uma visão integrada de desenvolvimento. Para além da atuação dentro do país, o PNUD Brasil tem colaborado na implementação da cooperação horizontal (Sul-Sul) do governo brasileiro.

FMS - Fórum Social Mundial

O Fórum Social Mundial (FMS) é um encontro anual internacional articulado por movimentos sociais, ONG’s e pela comunidade civil para discutir e lutar contra o neoliberalismo, o imperialismo e, sobretudo, contra desigualdades sociais provocadas pela Globalização. É caracterizado por ser não governamental e apartidário, apesar de alguns partidos e correntes partidárias participarem ativamente dos debates e discussões.
Nos encontros do FMS objetiva-se promover debates abertos descentralizados, assim como a formulação de propostas que sirvam de alternativas para o padrão econômico e social mundial, a troca de experiências entre os diversos movimentos sociais e a promoção de uma articulação entre pessoas, movimentos e instituições que se opõem ao neoliberalismo.
O primeiro encontro do Fórum Social Mundial aconteceu em 2001, na cidade de Porto Alegre (RS). Nesse encontro, quatro grandes temas foram debatidos: a) a produção de riquezas e a reprodução social; b) o acesso às riquezas e à sustentabilidade; c) a afirmação da sociedade civil e dos espaços públicos e d) poder político e ética na nova sociedade.
Um dos objetivos principais do FSM de 2001 foi o de estabelecer uma oposição ao Fórum Econômico Mundial, realizado anualmente desde 1974, em Davos (Suíça), e que é sustentado por mais de mil empresas multinacionais, em defesa da melhoria e expansão do neoliberalismo.
Em sua carta de princípios, os membros ressaltaram a certeza de que “um outro mundo é possível”, o que representa a crença na reversibilidade do processo de Globalização. Salientou-se também o caráter mundial dos encontros, a contraposição dos debates ao atual modelo econômico capitalista, bem como os princípios e regimentos dos encontros.
O FSM ocorreu na cidade de Porto Alegre em várias outras oportunidades. Em 2006, o evento ocorreu simultaneamente em três cidades: Bamakp, no Mali; Caracas, Venezuela e em Karachi, no Paquistão. Em 2009 ele foi realizado na cidade de Belém, no Pará.
O Fórum Social Mundial é, de longe, o principal meio de combate ao Neoliberalismo e de promoção dos ideais antiglobalização em todo o mundo.



quarta-feira, 21 de agosto de 2013

BIRD - Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento

O Banco Mundial (World Bank) ou BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento) é uma agência das Nações Unidas criada em 1° de julho de 1944, a sede está localizada na capital dos Estados Unidos, Washington. Originalmente, foi criado com a finalidade de ajudar os países que foram destruídos na Segunda Guerra Mundial.

Sede do Banco Mundial.

Hoje, aproximadamente 150 países membros participam na composição do capital do banco. O valor de cota e o direito de voto são determinados a partir do nível de participação no mercado mundial. O principal acionista é os Estados Unidos, fato que lhe concede o poder de veto em todas as decisões.

O Banco Mundial fornece financiamentos para governos, que devem ser destinados, essencialmente, para infraestura de transporte, geração de energia, saneamento, além de contribuir em medidas de desenvolvimento econômico e social.
Além de governos, empresas de grande porte podem adquirir empréstimos, porém, é necessário apresentar a viabilidade da implantação de projetos, além disso, o país de origem da empresa deve garantir o pagamento dos recursos.


FMI - Fundo Monetário Internacional

Logotipo do FMI (Fundo Monetário Internacional).
Logotipo do FMI (Fundo Monetário Internacional).


O FMI (Fundo Monetário Internacional) é um organismo com sede na cidade norte-americana de Washington; criado em 1945, seu objetivo é estabelecer a cooperação econômica em escala global. Sua atuação visa garantir estabilidade financeira, favorecer as relações comerciais internacionais, implantar medidas para geração de emprego e desenvolvimento sustentável e buscar formas de reduzir a pobreza.

Cada país possui uma cota de participação no fundo, estabelecida preliminarmente, o destaque é para os países desenvolvidos, que são os maiores cotistas; por essa razão, são eles que gerenciam o organismo.

Os empréstimos do FMI são concedidos aos países com problemas financeiros, para isso é preciso cumprir as metas estipuladas pelo organismo, nelas estão previstas a implantação, por parte do devedor, de: ajuste orçamentário, cortes nos gastos públicos, monitoramento da taxa cambial, barrar o consumo excessivo com a diminuição salarial, dentre outros.

Quando o FMI é acionado por um país em crise, agentes são enviados para analisar a situação financeira do mesmo e, a partir daí, direcionar as medidas que poderão contribuir para a resolução dos problemas. O principal objetivo desses agentes é evitar que tais problemas se alastrem e tomem proporções maiores, que possam repercutir internacionalmente na economia.

FAO - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura

FAO

Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); clique na imagem para acessar o site

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) lidera os esforços internacionais de erradicação da fome e da insegurança alimentar.
Criada em 16 de outubro de 1945, a FAO atua como um fórum neutro, onde todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento, se reúnem em pé de igualdade para negociar acordos, debater políticas e impulsionar iniciativas estratégicas.
Atualmente a FAO tem 191 países membros, mais a Comunidade Europeia. Nossa sede central é em Roma, Itália, e nossa rede mundial compreende cinco escritórios regionais e 78 escritórios nacionais.
FAO no Brasil
A FAO também é fonte de conhecimento e informação. Nós ajudamos os países a aperfeiçoar e modernizar suas atividades agrícolas, florestais e pesqueiras, para assegurar uma boa nutrição a todos e o desenvolvimento agrícola e rural sustentável.
Desde sua fundação, a FAO tem dado atenção especial ao desenvolvimento das áreas rurais, onde vivem 70% das populações de baixa renda, e que ainda passam fome.

fonte:http://www.onu.org.br/onu-no-brasil/fao/

Brasil ainda está longe do Conselho de Segurança da ONU, diz secretário-adjunto

O Brasil deve assumir um papel mais importante na ONU, inclusive em novas missões de manutenção da paz como já faz no Haiti. Mas o país ainda está longe de integrar os tomadores de decisão da organização, como o Conselho de Segurança.
A afirmação é de Thomas Stelzer, secretário-geral adjunto da ONU. Para ele, "é difícil" que o Brasil passe a integrar o Conselho.
Stelzer esteve no Brasil nas comemorações do Dia Internacional do Meio Ambiente, e falou com a Folha com exclusividade. 


Assista à entrevista:


Tribunal Internacional de Justiça

O Tribunal Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas. Tem sede em Haia, na Holanda, sendo por isso igualmente conhecido por Tribunal de Haia.
Fundado em 1946, a sua função principal é deliberar sobre disputas submetidas por Estados e dar conselhos sobre assuntos legais submetidos pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Segurança, ou por agências especializadas autorizadas pela Assembleia da ONU, de acordo com a Carta das Nações Unidas. O Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça é o principal documento constitucional pelo qual se rege o Tribunal.
Todos os países que fazem parte do Estatuto podem recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça. Outros Estados poderão fazê-lo verificadas certas condições estipuladas pelo Conselho de Segurança, o qual pode encaminhar ao Tribunal qualquer controvérsia jurídica.
Além disso, a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança podem solicitar ao Tribunal pareceres sobre quaisquer questões jurídicas. Os outros órgãos das Nações Unidas, assim como as Agências Especializadas, podem recorrer ao Tribunal requerendo pareceres sobre questões jurídicas dentro das suas respectivas atividades, desde que tenham para isso autorização da Assembleia Geral. Somente Estados - nunca indivíduos, podem recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça.
O Tribunal Internacional de Justiça é composto por quinze juízes chamados “membros” do Tribunal. São eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança. Os juízes são escolhidos em função da sua competência, e não pela sua nacionalidade. Contudo, procura fazer-se com que estejam representados no Tribunal os principais sistemas jurídicos do mundo. Não pode haver dois juízes da mesma nacionalidade no Tribunal. O mandato dos juízes é de nove anos e em regime de exclusividade, sendo admissível haver reeleição.

fonte:http://www.missionofportugal.org/mop/index.php?option=com_content&view=article&id=52&Itemid=57

Secretariado

O Secretariado presta serviço aos outros órgãos das Nações Unidas e administra os programas e políticas que elaboram. O seu chefe é o Secretário-Geral, que é nomeado pela Assembleia Geral, por recomendação do Conselho de Segurança.
O Secretário-Geral dirige um quadro internacional de funcionários, cujo recrutamento obedece aos mais elevados padrões de eficiência, competência e integridade, levando em conta também a mais ampla distribuição geográfica possível, bem como um equilíbrio geográfico e de gêneros. No desempenho das suas funções, é exigido ao Secretário-Geral e ao seu quadro de funcionários imparcialidade perante todos os governos e Estados.

fonte:http://www.missionofportugal.org/mop/index.php?option=com_content&view=article&id=53&Itemid=58

Conselho de Tutela

Segundo a Carta da ONU, cabia ao Conselho de Tutela a supervisão da administração dos territórios sob regime de tutela internacional. As principais metas desse regime de tutela consistiam em promover o progresso dos habitantes dos territórios e desenvolver condições para a progressiva independência e estabelecimento de governo próprio.
Os objetivos do Conselho de Tutela foram tão amplamente atingidos que os territórios inicialmente sob esse regime - em sua maioria países de África - alcançaram, ao longo dos últimos anos, a sua independência. Tanto assim é que a 19 de Novembro de 1994, o Conselho de Tutela suspendeu as suas atividades, após quase meio século de luta em favor da autodeterminação dos povos. A decisão foi tomada após o encerramento do acordo de tutela sobre o território de Palau, no Pacífico. Palau, último território do mundo que ainda era tutelado pela ONU, tornou-se então um Estado soberano, membro das Nações Unidas.

Fonte: http://www.missionofportugal.org/mop/index.php?option=com_content&view=article&id=51&Itemid=56

Conselho Econômico e Social


O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), um dos mais importantes da ONU, tem 54 membros, eleitos pela Assembleia Geral por períodos de três anos.
O ECOSOC é o órgão coordenador do trabalho econômico e social da ONU, das Agências Especializadas e das demais instituições integrantes do Sistema das Nações Unidas. O Conselho formula recomendações e inicia atividades relacionadas com o desenvolvimento, comércio internacional, industrialização, recursos naturais, direitos humanos, condição da mulher, população, ciência e tecnologia, prevenção do crime, bem-estar social e muitas outras questões econômicas e sociais.
As suas funções são as seguintes:

  • Encarregar-se, sob a supervisão da Assembleia Geral, das atividades econômicas e sociais das Nações Unidas;
  • Elaborar ou iniciar estudos, relatórios e recomendações a respeito de assuntos de carácter econômico, social, cultural, educacional e conexos;
  • Promover o respeito e a observância dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos;
  • Convocar conferências internacionais e preparar projetos de convenções para apresentação à Assembleia Geral sobre assuntos da sua competência;
  • Negociar acordos com as Agências Especializadas, definindo as relações destas com as Nações Unidas;
  • Coordenar as atividades das Agências, mediante consultas e recomendações às mesmas, bem como mediante recomendações à Assembleia Geral e aos membros das Nações Unidas;
  • Executar serviços, aprovados pela Assembleia, para membros das Nações Unidas e, a pedido, para as Agências Especializadas;
  • Realizar consultas com organizações não-governamentais competentes a respeito de assuntos em estudo no Conselho.

A votação no Conselho Econômico e Social processa-se por maioria simples, cada membro tendo direito a um voto.
O atual presidente do ECOSOC é o Embaixador Dalius Cekuolis da Lituânia. O presidente é eleito por um ano e escolhido entre os representantes do ECOSOC.

Órgãos Subsidiários

O ECOSOC funciona através de Comissões Funcionais, Comités Permanentes e vários outros órgãos subsidiários.
As Comissões Funcionais são: Estatística, População, Desenvolvimento Social, Condição Jurídica e Social da Mulher, Deficientes e Direitos Humanos.
Existe também uma Subcomissão da Comissão de Direitos Humanos para a Prevenção da Discriminação e Proteção das Minorias. A Comissão de Narcóticos tem a Subcomissão sobre o Tráfico Ilegal de Drogas e Assuntos Correlatos no Médio Oriente e Extremo Oriente.
Os Comités Permanentes são:
Programas e Coordenação, Organizações Não-Governamentais, Recursos Humanos, Recursos Naturais, Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento e Comité de Exame e Avaliação.
São também considerados órgãos permanentes do ECOSOC a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Empresas Transnacionais.
Estão subordinadas ao ECOSOC as Comissões Econômicas Regionais, cuja finalidade é ajudar o desenvolvimento sócio-econômico nas suas respectivas regiões e fortalecer as relações econômicas dos países na sua área de atuação, tanto entre si como com os outros países do mundo. Tais organismos são: a Comissão Econômica para a África-ECA (com sede em Adis Abeba), a Comissão Econômica e Social para a Ásia e o Pacífico- ESCAP (Bancoc), a Comissão Económica para a Europa- ECE (Genebra), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe-CEPAL (Santiago) e a Comissão Económica para a Ásia Ocidental -ECWA (Beirute).
As Comissões Econômicas estudam os problemas das suas regiões e fazem recomendações aos governos e Agências Especializadas. Nos últimos anos, tem aumentado o trabalho das Comissões, as quais participam cada vez mais na execução de projetos de desenvolvimento.
As organizações não-governamentais (ONG) podem ser consultadas pelo Conselho Econômico e Social em assuntos da sua competência e especialidade. O Conselho Econômico acredita que se deve dar a essas organizações a oportunidade para expressarem os seus pontos de vista dado que, em geral, possuem experiência ou conhecimentos técnicos especiais que podem ter grande valor para os trabalhos do ECOSOC.
As organizações que gozam de status consultivo junto do Conselho podem fazer-se representar por observadores nas reuniões públicas, quer do Conselho quer dos seus órgãos subsidiários, podendo ainda apresentar declarações por escrito.

Fonte:http://www.missionofportugal.org/mop/index.php?option=com_content&view=article&id=50&Itemid=55

Assembleia Geral

A Assembleia Geral é o órgão intergovernamental, plenário e deliberativo das Nações Unidas e é composto por todos os países membros, tendo cada um direito a um voto. É um fórum político que supervisiona e coordena igualmente o trabalho das agências.
De acordo com os artigos 9º a 22º da Carta da ONU, a Assembleia Geral é o órgão encarregue do seguinte:

  • Examinar e fazer recomendações sobre os princípios da cooperação internacional para a manutenção da paz e da segurança, inclusive os princípios que regem o desarmamento e a regulamentação dos armamentos;
  • Discutir quaisquer questões que afetem a paz e a segurança e formular recomendações a esse respeito (excepto quando uma situação estiver a ser debatida pelo Conselho de Segurança);
  • Iniciar estudos e formular recomendações visando promover a cooperação política internacional, o desenvolvimento do direito internacional e a sua codificação, o reconhecimento dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos, bem como a colaboração internacional nos sectores econômico, social, cultural, educacional e de saúde;
  • Receber e apreciar os relatórios do Conselho de Segurança e dos demais órgãos das Nações Unidas;
  • Controlar, através do Conselho de Tutela, a execução dos acordos de tutela;
  • Eleger os dez membros não-permanentes do Conselho de Segurança, os 54 membros do Conselho Econômico e Social, participar com o Conselho de Segurança na eleição dos juízes do Tribunal Internacional de Justiça e, por recomendação do Conselho de Segurança, nomear o Secretário-Geral.
  • Examinar e aprovar o orçamento das Nações Unidas, determinar as quotas de contribuições de cada membro e apreciar os orçamentos das agências especializadas.

De acordo com a resolução "Unidos para a Paz", aprovada pela Assembleia Geral em Novembro de 1950, se o Conselho de Segurança deixar de agir em face de uma aparente ameaça de paz, ruptura da paz ou acto de agressão por falta de unanimidade entre os seus cinco membros permanentes, a própria Assembleia pode chamar a si a questão imediatamente, com a finalidade de recomendar aos Estados-Membros a adopção de medidas colectivas, para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais.
Na votação de assuntos importantes, tais como recomendações relacionadas com a paz e a segurança, eleição de membros integrantes de órgãos, admissão, suspensão e expulsão de membros, questões de tutela e assuntos orçamentários, as decisões são aprovadas por maioria de dois terços. Noutras questões, por maioria simples.
Cada membro da Assembleia Geral tem direito a um voto.

Sessões

A Assembleia Geral reúne-se uma vez por ano em sessão ordinária que começa na terceira terça-feira do mês de Setembro na sede da ONU, em Nova Iorque.
As sessões especiais podem ser convocadas a pedido do Conselho de Segurança, da maioria dos membros das Nações Unidas ou ainda de um só membro com a concordância da maioria. A Assembleia Geral, seguindo as determinações da resolução "Unidos para a Paz", também pode ser convocada em sessão especial de emergência, com o prazo de 24 horas de antecedência, a pedido do Conselho de Segurança, pelo voto de quaisquer membros do Conselho, ou por decisão da maioria dos membros das Nações Unidas ou de um só membro com a anuência da maioria.

Comissões Principais

A Assembleia Geral cumpre as suas funções através do trabalho de seis Comissões principais, nas quais todos os Estados membros têm direito a representação:

  • Primeira Comissão: política e segurança, inclusive a regulamentação dos armamentos;
  • Segunda Comissão: econômica e financeira;
  • Terceira Comissão: social, humanitária e cultural;
  • Quarta Comissão: tutela, inclusive territórios não-autônomos;
  • Quinta Comissão: administrativa e orçamental;
  • Sexta Comissão: jurídica.

A Assembleia Geral, normalmente, atribui todas as questões da ordem do dia a uma das Comissões acima mencionadas ou a uma Comissão conjunta ou especial, estabelecida para estudar uma questão específica. Essas Comissões, por sua vez, submetem as propostas à aprovação do plenário da Assembleia. A votação nas Comissões e Subcomissões processa-se por maioria simples. Os assuntos que não são adjudicados às Comissões principais são tratados pela própria Assembleia, nas sessões plenárias.
Apesar dos períodos de sessão ordinária só durarem três meses, o trabalho da Assembleia realiza-se de forma contínua:

  • Em comissões especiais (por exemplo, as que se ocupam da manutenção da paz, do desarmamento, do meio ambiente marinho, do colonialismo e do espaço sideral);
  • Através de atividades de organismos estabelecidos pela Assembleia (por exemplo, o PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a UNCTAD, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento ou o UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância);
  • Através dos programas de trabalho do Secretariado e dos preparativos para as Conferências Internacionais relativas a problemas concretos (como o meio ambiente, a alimentação, a população, a condição jurídica e social da mulher, o direito do mar, a utilização da energia atômica).

Conselho De Segurança

O Conselho de Segurança das Nações Unidas é o órgão das Nações Unidas com responsabilidades sobre a segurança mundial. O Conselho tem o poder de autorizar uma intervenção militar num país e enviar soldados da paz.
As suas funções e atribuições são:


  • Manter a paz e a segurança internacionais de acordo com os propósitos e princípios das Nações Unidas;
  • Examinar situações controversas ou susceptíveis de provocar atritos internacionais;
  • Recomendar métodos para o acerto de tais controvérsias ou as condições para a sua solução;
  • Formular planos para o estabelecimento de um sistema para a regulamentação dos armamentos;
  • Determinar a existência de ameaças à paz ou actos de agressão e recomendar as providências a tomar;
  • Solicitar aos Estados membros a aplicação de sanções econômicas ou outras medidas que não impliquem o uso de força, mas que sejam capazes de evitar ou deter a agressão;
  • Empreender uma ação militar contra um agressor;
  • Recomendar a admissão de novos membros às Nações Unidas e as condições sob as quais os Estados poderão tornar-se partes do Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça;
  • Exercer funções de tutela das Nações Unidas nas “zonas estratégicas”;
  • Recomendar à Assembleia Geral a nomeação do Secretário-Geral e, conjuntamente com a Assembleia Geral, eleger os juízes da Corte Internacional de Justiça;
  • Apresentar relatórios anuais e especiais à Assembleia Geral.



O Conselho de Segurança é composto por 15 Estados membros, havendo cinco membros permanentes: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia e a República Popular da China. Cada um destes membros tem o direito de veto. Os outros 10 membros são rotativos e têm mandatos de dois anos, cumprindo uma lógica geográfica.
As decisões sobre procedimentos necessitam dos votos afirmativos de 9 dos 15 membros. As decisões relativas a questões de fundo também necessitam de 9 votos, incluindo os dos cinco membros permanentes. Esta é a regra da "unanimidade das grandes potências", também chamada de "veto". Os cinco membros permanentes já exerceram o direito ao veto. Se um membro permanente não apoiar uma decisão, mas não desejar bloqueá-la através do veto, pode abster-se ou declarar que não participa da votação. A abstenção e a não participação não são consideradas vetos.
De acordo com a Carta da ONU, todos os membros das Nações Unidas concordam em aceitar e cumprir as decisões do Conselho.
Apesar de outros órgãos da ONU formularem recomendações aos governos, somente o Conselho de Segurança pode tomar decisões, observados os artigos da Carta, que os Estados-Membros ficam obrigados a cumprir.

Membros permanentes

O Conselho tem cinco membros permanentes:

  • República Popular da China
  • República Francesa
  • Federação Russa
  • Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
  • Estados Unidos da América

Membros eleitos

Dez outros elementos são eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas por mandatos de dois anos que começam a 1 de Janeiro, em que cinco são substituídos cada ano. Os membros são escolhidos por grupos regionais e são confirmados pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Os grupos de África, das Américas, da Ásia e da Europa Ocidental escolhem dois membros cada; o grupo da Europa de Leste escolhe um membro. A última posição é alternadamente, cada dois anos, da Ásia ou da África. Actualmente é de África.
Presentemente (2007) os membros eleitos são:

  1. (2007–2008) - África do Sul (África)
  2. (2007–2008) - Bélgica (Europa Ocidental)
  3. (2006–2007) - Eslováquia (Europa de Leste)
  4. (2006–2007) - Gana (África)
  5. (2007–2008) - Indonésia (Ásia)
  6. (2007–2008) - Itália (Europa Ocidental)
  7. (2007–2008) - Panamá (América)
  8. (2006–2007) - Peru (América)
  9. (2006–2007) - Qatar (Ásia)
  10. (2006–2007) - República do Congo (África)

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Conheça a ONU - Organização das Nações Unidas


Formação Da ONU

A antecessora imediata das Nações Unidas foi a Liga das Nações, constituída em 28 de abril de 1919 na Conferência de Versalhes. Seu objetivo era solucionar as disputas internacionais mediante o arbítrio de um organismo coletivo e não pelo equilíbrio militar entre as potências, como ocorrera na Europa desde a paz de Vestfália, em 1648, até a primeira guerra mundial. 
Essa organização teve pouca eficácia no cumprimento de sua missão devido à ausência dos Estados Unidos, da União Soviética (até 1934) e de outras potências, e ao apogeu da exaltação nacionalista em estados como Itália, Alemanha e Japão, cujos atos de expansionismo provocaram a deflagração da segunda guerra mundial. A Liga das Nações dissolveu-se formalmente em 18 de abril de 1946, quando cedeu seus organismos à ONU. 
Durante a segunda guerra mundial, usou-se o nome de Nações Unidas para designar os países aliados contra a Alemanha, Itália e Japão. Mais tarde, adotou-se como nome da organização mundial que surgiu do acordo entre os vencedores. O primeiro documento internacional para a cooperação pacífica foi a Carta do Atlântico, de agosto de 1941, pela qual os Estados Unidos e o Reino Unido se comprometiam, entre outras coisas, a renunciar a conquistas territoriais e a favorecer o comércio e a navegação mundiais. 
A Declaração das Nações Unidas, assinada por 26 estados em 1º de janeiro de 1942, expressava a vontade das potências aliadas de não firmar nenhum armistício em separado. O primeiro passo para o estabelecimento de uma organização permanente foi a Conferência de Dumbarton Oaks, reunião de especialistas em diplomacia dos Estados Unidos, do Reino Unido, da União Soviética e da China, em que se trataram, de 21 de agosto a 7 de outubro de 1944, tanto dos objetivos fundamentais como dos procedimentos e do sistema de votações e vetos. 
Na Conferência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional, reunida em San Francisco, nos Estados Unidos, em 25 de abril de 1945, redigiu-se a Carta das Nações Unidas, que foi assinada em 26 de junho e entrou em vigor em 24 de outubro do mesmo ano, firmada por 51 estados: os 26 que haviam assinado a Declaração das Nações Unidas, outros vinte que haviam declarado guerra às potências do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) antes de março de 1945 e mais cinco que foram admitidos durante a conferência. 
A conferência de San Francisco foi a primeira assembléia internacional da história moderna que não transcorreu sob o domínio de nações européias. Não só se realizou em lugar geograficamente distante da Europa, como contou somente com a participação de nove estados continentais europeus, além da União Soviética. 

Você Sabia ?


- As línguas oficiais da ONU são inglês, francês, russo, mandarim, espanhol e árabe.
- Atualmente (2007) a ONU é presidida pelo secretário geral sul-coreano Ban-Ki-Moon.
- A ONU é mantida através de contribuições financeiras feitas pelos países membros. Os países que mais contribuem são: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.
- Dia 24 de outubro comemora-se o Dia da ONU.

Ban Ki-Moon, secretário geral da ONU desde 2007



Conhecendo mais sobre a ONU.

Fundada em 24 de outubro de 1945, na cidade de São Francisco (Califórnia – Estados Unidos), a ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização constituída por governos da maioria dos países do mundo. É a maior organização internacional, cujo objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos direitos humanos e o progresso social.


           Símbolo da ONU



Fundação 

Quando foi fundada, logo após a Segunda Guerra Mundial, contava com a participação de 51 nações. Ainda no clima do pós-guerra, a ONU procurou desenvolver mecanismos multilaterais para evitar um novo conflito armado mundial. Atualmente, conta com 192 países membros, sendo que cinco deles (Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França) fazem parte do Conselho de Segurança. Este pequeno grupo tem o poder de veto sobre qualquer resolução da ONU.

Localização e divisão administrativa
 

A sede principal da ONU fica na cidade de Nova Iorque e seus representantes definem, através de reuniões constantes, leis e projetos sobre temas políticos, administrativos e diplomáticos internacionais. A ONU está dividida em vários organismos administrativos como, por exemplo, Corte Internacional de Justiça, Conselho Econômico e Social, Assembleia Geral entre outros. 

A Carta das Nações Unidas define como objetivos principais da ONU:

- Defesa dos direitos fundamentais do ser humano;
- Garantir a paz mundial, colocando-se contra qualquer tipo de conflito armado;
- Busca de mecanismos que promovam o progresso social das nações;
- Criação de condições que mantenham a justiça e o direito internacional.